Home- busca: Camilla Dias G. Lopes
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A saúde das normas jurídicas
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16
Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT
Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:10
Independência ou morte!
Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
